terça-feira, 27 de outubro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente"

O livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A 2ª edição da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente" (Atlas - 384p.), de Gediel Claudino de Araujo Júnior, apresenta uma abordagem direta e simplificada da lei 8.069/1990, o conhecido ECA.

Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.

Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.).

Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central.

Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

 Ação de Adoção;

 Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;

 Ação de Regularização de Guarda e Visitas;

 Ação de Modificação de Guarda;

 Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;

 Ação de Tutela;

 Habeas Corpus;

 Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

Sobre o autor:

Gediel Claudino de Araujo Júnior é defensor público do Estado de SP e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil.

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Ganhador:

Neimar de Figueiredo Albuquerque, de Manaus/AM

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EDITORA FORENSE LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/11/2017 11:19