quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Anotações sobre Direito Eleitoral e outros temas"

O leitor encontrará um panorama da evolução recente do Direito Eleitoral no Brasil, nos EUA e na França.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Na obra "Anotações sobre Direito Eleitoral e outros temas" (Max Limonad - 321p.), a advogada Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados, discute dois grandes temas da reforma política: sistema eleitoral e financiamento de campanhas; além de prestar uma homenagem à memória de seu saudoso pai, o professor Goffredo da Silva Telles Junior.

Desde 2011 a autora é membro atuante do MCCE-SP, e traz aqui suas contribuições mais expressivas. Defende a proposta M2M, pela qual os parlamentares só podem se candidatar uma vez mais ao mesmo cargo, enfrentando a raiz do descompromisso da maior parte deles com o bem comum: a possibilidade irrestrita de reeleição.

Argumenta em favor da denegação da certidão de quitação eleitoral a quem teve as contas de campanha reprovadas. Aborda a substituição de candidatos na última hora, contra a qual se emprenhou o MCCE, e que foi objeto de alteração legislativa; e a inconstitucional influência do poder econômico nas eleições.

Em 2010 criou o blog www.direitoeleitoralcomparado.blogspot.com.br. O ponto de partida é o seu livro "Direito Eleitoral Comparado - Brasil, Estados Unidos, França, cuja 1ª edição é de 2008, finalista do Prêmio Jabuti. Nos artigos coligidos neste volume, acompanha as mudanças havidas nos três países. No Brasil, explica o Projeto Eleições Limpas, encampado pelo MCCE. Nos EUA, trata das leis que dificultam o exercício do direito de voto por minorias, e as consequências da decisão da Suprema Corte no caso Citizens United. Na França, cuida da disciplina de diversas eleições, e da reforma com vistas a modernizar as regras da eleição presidencial.

Volta-se na 2ª parte para o Direito Internacional, seu primeiro campo de especialização. Apresenta o discurso que proferiu na defesa da tese de doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), em 2001. Discorre sobre a competência da Corte Internacional de Justiça, na superação da lógica de lateralidade entre iguais soberanias para a afirmação de uma ordem pública. E analisa o Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

Na 3ª parte homenageia seu saudoso pai, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, evocando as múltiplas vertentes da intensa e produtiva trajetória de Goffredo, que deixou um legado importante para a Faculdade e para o Brasil.

Na 4ª parte, dois textos finais: o prefácio a convite do advogado Cláudio Maurício Freddo, autor de obra sobre licitações para contratação de serviços de publicidade; e a petição inicial num pedido de desagravo público em caso de flagrante abuso de poder.

Sobre a autora:

Olivia Raposo da Silva Telles é sócia do escritório Silva Telles Advogados. Advogada graduada pela Faculdade de Direito da USP. Doutora pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Autora de livros jurídicos.

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Ganhador:

Marlon Acilino Sguario Valle Bastos, de Corumbá/MS

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Silva Telles Advogados

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/11/2017 10:17