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Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA

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quarta-feira, 12 de julho de 2006

 

Posse

 

Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA

 

Em sessão plenária administrativa extraordinária, nesta terça-feira, 11/7, o juiz auditor da Justiça Militar, Manoel Gomes Pereira, 69 anos, foi eleito e empossado no cargo de desembargador do TJ. O novo membro do colegiado foi escolhido pelo critério de antigüidade na carreira para ocupar a vaga aberta com a saída do desembargador Militão Vasconcelos Gomes, ex-presidente do TJ, que se aposentou no dia 6 de julho.

 

Ao se manifestarem individualmente sobre o acesso do juiz ao cargo, os desembargadores que compõem o Pleno ressaltaram que o juiz Manoel Gomes Pereira, de acordo com o relatório do perfil profissional apresentado pela Corregedoria Geral da Justiça, preenchia todos os requisitos exigidos para a ascensão na carreira pelo Regimento Interno do TJ, Conselho Nacional de Justiça e Constituição Federal.

 

Inicialmente a posse do desembargador estava prevista para a próxima sexta-feira, mas foi antecipada pela presidência, com a concordância do Pleno. Durante a sessão, o empossando prestou juramento solene de compromisso com a lei e a distribuição da Justiça, assinou o termo de posse diante da mesa diretora presidida pela desembargadora Dulce Clementino, e recebeu toga, medalha e diploma do Mérito Judiciário.

 

O desembargador Milson Coutinho, em breve saudação, deu as boas-vindas ao novo colega e destacou como sua maior virtude o tratamento igualitário que dispensa a todos que recebe, independente da condição social. Já empossado, o desembargador Manoel Gomes Pereira disse que por 31 anos peregrinou por várias comarcas, ora titular, ora respondendo e sempre procurou desempenhar o seu papel de julgador, para o qual se considera "vocacionado" e está consciente de que a sua permanência no cargo será "efêmera", uma vez que se aproxima a data de sua aposentadoria compulsória (70 anos).

 

Para a presidente do TJ, desembargadora Dulce Clementino, o Poder Judiciário só tem a ganhar com a posse do desembargador Manoel Gomes Pereira: "Ele é digno de admiração pela sua conduta e pela maneira com que se dedica à Justiça, com competência e transparência".

 

Perfil de Manoel Gomes Pereira

 

Manoel Gomes Pereira é natural do município de Caxias. Morou também em Barra do Corda - na localidade onde hoje é o município de Joselândia -, em Pedreiras, em Três Corações/MG e em Niterói. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1965, transferindo-se em seguida para a Faculdade Nacional de Direito da Guanabara. Em 1968, por necessidade do serviço militar que prestava ao Exército, transferiu-se para São Luís, onde concluiu o curso de Direito em 1969, na UFMA.

 

Pediu desligamento do Exército quando servia em Natal/RN e começou a advogar em Santa Inês. Cinco anos depois obteve aprovação no concurso de juiz de Direito. Foi nomeado, sucessivamente, para as comarcas de Barra do Corda, Rosário, Imperatriz e, por último, para a de São Luís, em 1992.

 

Na capital foi titular da 6ª Vara Cível e, por permuta, passou a titular da 1ª Vara de Família, e mais recentemente para a Auditoria da Justiça Militar. Respondeu pelas justiças eleitoral e do trabalho nas cidades onde exerceu a atividade de juiz. No Exército recebeu elogios e medalhas de seus comandantes. Na Magistratura foi agraciado com vários títulos de honra ao mérito, quer de cidadania, nas comarcas em que trabalhou, quer de relevantes serviços prestados, que lhe foram outorgados pelo TJ do Estado e pelo TJT.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/7/2006 08:14