segunda-feira, 19 de outubro de 2020

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Reprodução Humana

Alesp aprova programa de tratamento para infertilidade

O objetivo do projeto é assegurar às pessoas mais carentes o direito de ter filhos.

domingo, 9 de dezembro de 2018

Na última semana, a Alesp aprovou o PL 517/11, que institui o "Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana". O projeto prevê, dentre outras coisas, a implantação de políticas públicas destinadas ao tratamento de infertilidade, a fim de assegurar às pessoas mais carentes o direito de ter filhos. O PL segue agora para a sanção do governador.

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A proposta estabelece a redução de custos de medicamentos, o estabelecimento de parcerias com laboratórios médicos e a criação de minilaboratórios para exames e procedimentos de baixa complexidade. Também será criado um Fundo de Receita de Assistência Básica em Reprodução Humana (FRABRH), voltado para o tratamento e o desenvolvimento dessas ações. 

De acordo com a justificativa do PL, a taxa de natalidade no Brasil caiu de 3.2 para 1,8, nos últimos anos, média que não é suficiente para a renovação da população em geral. "Isso terá consequências futuras com a sobreposição de uma população idosa sobre a população nascente, causando desequilíbrios de ordem social e, sobretudo, econômica", afirma a deputada Maria Lúcia Amary, autora do PL.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 15% da população mundial em idade fértil sofre de problemas de fertilidade. A União Europeia de Urologia aponta que 15% dos casais afetados procuram tratamento, e apenas 5% desses continuam sem filhos. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/12/2018 11:38