sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Desastres e Direito Ambiental"

A obra investiga em que medida os denominados desastres podem ser considerados apenas como fenômenos naturais e, se não, qual seria a parcela de ação ou omissão humana nesse contexto.

segunda-feira, 11 de março de 2019

tO livro "Desastres e Direito Ambiental" (Juruá - 141p.), de Ana Clara Aben-Athar Barcessat, trata-se de um estudo crítico que pretende destacar de que maneira a política, a economia, o meio social e a ausência de gestão de risco podem determinar a intensidade e magnitude desses eventos, além de sua consequente responsabilização.

Os chamados desastres naturais têm sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do Direito. Acarretam, portanto, demandas que urgem regulamentação, de preferência mais direcionada e efetiva na prevenção e mitigação desses fenômenos.

Nessa obra, preferiu-se utilizar apenas a denominação "desastres" por entender que, ainda que tenham em suas causas fatores de origem natural, não se pode dissociar a ação humana quando da ocorrência desses eventos.

O foco principal dessa abordagem teórica são os desastres ocorrentes no Brasil, suas causas mais frequentes, seus danos mais significativos, a regulamentação existente no Brasil e no Direito comparado e a existência ou não de efetiva responsabilização legal. Para isso, utiliza-se de pesquisa nos institutos próprios do Direito Ambiental, tendo em vista sua transversalidade com esse ramo e em diversos campos do conhecimento que ultrapassam a órbita do Direito, por entender-se a interdisciplinaridade intrínseca nessa matéria e a necessidade da ampliação de seu escopo de atuação no país. 

Sobre a autora:

Ana Clara Aben-Athar Barcessat é advogada. Graduada em Direito pela UFPA, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP.

__________

Ganhador:

Mauro Sérgio de Almeida Braga, advogado em Aguaí/SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/1/2019 09:44