segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

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Pedido

MP/RJ pede suspensão de cadastro de novos motoristas da Uber após prisão de condutor por estupro

Parquet requereu condenação de motorista pelo crime e por falsificação de documentos.

quarta-feira, 20 de março de 2019

O MP/RJ requereu a suspensão de novas contratações de condutores pela Uber até que a empresa adote mecanismos eficazes de proteção aos consumidores, com regularização dos protocolos de segurança. Pedido foi feito após prisão de motorista que teria estuprado adolescente de 15 anos em janeiro.

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De acordo com denúncia apresentada pelo parquet, o motorista também teria falsificado sua CNH, utilizando dados de terceiros para inserir, no aplicativo, informação de que estaria apto a exercer a atividade remunerada.

Na denúncia, além de requerer a prisão preventiva do acusado, que já se encontra custodiado no Estado do Rio de Janeiro, o parquet também pleiteou a condenação do motorista pelos crimes de estupro de menor, falsificação de documento público e de uso de documento falso. O MP/RJ pediu também a condenação do dono da CNH pelo uso de documento falso, já que ele teria emprestado a carteira de habilitação falsificada pelo motorista.

Além de apresentar a denúncia contra os acusados, o parquet requereu ainda a suspensão de novas contratações de motoristas pelo aplicativo, até que a Uber adote mecanismos eficazes de proteção aos consumidores, com regularização dos protocolos de segurança.

  • Processo: 005021-58.2019.8.19.0204

Informações: MP/RJ.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/3/2019 08:23