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Setor de Conciliação em 1º Grau do TJ/SP atinge 320 acordos em agosto

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terça-feira, 12 de setembro de 2006


Estatísticas

 

Setor de Conciliação em 1º Grau do TJ/SP atinge 320 acordos em agosto

 

Estatísticas de agosto passado do TJ apontam que o Setor de Conciliação em 1º grau instalou 2.394 audiências, com índice de homologação em 23,53%. De setembro do ano passado até o mês passado foram remetidos ao Setor 24.329 casos.

 

Ao longo do mês, aconteceram 402 audiências extraprocessuais, com homologações em 136 casos. As estatísticas também apontam que de janeiro de 2005 a agosto deste ano, deram entrada 3.123 expedientes extraprocessuais.

 

A implantação da conciliação tem por objetivo apresentar uma resposta mais rápida nas demandas das varas cíveis, considerando o elevado número de processos em andamento nas unidades. Outro objetivo é disseminar a cultura da conciliação, que também proporciona maior agilidade na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução do número de ações.

 

O Setor de Conciliação recebe processos em qualquer fase da tramitação, das varas cíveis centrais que tratam de cobrança, reparação de danos causados em acidentes de trânsito, indenização por dano moral, execução, despejo por falta de pagamento, além de outras questões cíveis que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. O setor é coordenado pela juíza Maria Lúcia de Castro Pizzotti Mendes, juíza da 32ª Vara Cível Central.

 

O TJ vem autorizando a instalação de setores de conciliação em todas as comarcas de São Paulo para contribuir na solução mais rápida dos conflitos. Atualmente, São Paulo tem 76 setores de conciliação.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/9/2006 08:20