terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio do livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento"

A obra analisa as diversas concepções do fenômeno da corrupção e aponta caminhos para que o direito organize a exigência da responsabilização política.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

t O livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 181p.), elaborado a partir de dissertação de mestrado perante a Faculdade de Direito da USP, do autor Igor Sant'Anna Tamasauskas, sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o direito organize a exigência da responsabilização política. 

A obra é dividida em nove partes. A primeira é dedicada à introdução e à contextualização do problema; a segunda tem por objetivo apresentar a necessidade de estudo do tema; na terceira parte, o autor destaca os fundamentos de um bom governo como um direito inerente à cidadania. No capítulo quarto desenvolve-se a noção de tutela da representação política; na quinta parte são descortinados os elementos políticos de enfrentamento da corrupção, enquanto que o capítulo seis destaca os elementos jurídicos. Os capítulos sete e oito reafirmam e consolidam as premissas do trabalho, ao ponto em que o capítulo nove, redigido como exemplificação de todo o trabalho, procura identificar exemplos práticos e modelos que permitam, tanto quanto possível, a separação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídica por atos de corrupção.

A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrentamento não pode se limitar ao exercício de processos judiciais ou administrativos de responsabilidade, ante a indispensabilidade de seu combate exigir atuação estruturante que somente a esfera política pode oferecer.

Sobre o autor:

tIgor Sant'Anna Tamasauskas é sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. É advogado formado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito do Estado pela USP e Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

 



 

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Ganhador:

Rogerio de Lima Matos, de Jussara/GO

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/4/2019 15:21