segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

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Cura

Médico deve indenizar paciente por prometer cura de psoríase

A 3ª turma do STJ manteve a condenação de R$ 50 mil.

terça-feira, 2 de abril de 2019

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de médico que foi condenado a indenizar por danos morais um paciente que se submeteu a tratamento de psoríase.

A defesa buscou na Corte Superior o reconhecimento da prescrição, já que o tratamento ocorreu em 2001 e a ação foi ajuizada em 2010.

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Contudo, o relator, ministro Ricardo Cueva, aplicou o art. 200 do Código Civil, segundo o qual quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

No caso, o médico sofreu procedimento administrativo no Conselho de Medicina e também processo criminal, que teve início em 2003 e transitou em julgado em 2013, tendo sido condenado por estelionato.

Cueva considerou também que o consumidor foi submetido a tratamento ineficaz por médico não habilitado e não alterou o valor da condenação fixada nas instâncias ordinárias, de R$ 50 mil. A decisão da turma foi unânime em conhecer parcialmente do recurso e nessa parte negar provimento.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/4/2019 11:31