terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação"

A obra tem como intuito analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

tA obra  "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação" (D'Plácido - 288p.), de Fernando Antônio Oliveira, examina detalhadamente o instituto e explora o contexto da criação e da própria existência do IRDR.

Uma grande expectativa foi criada quando o CPC de 2015 introduziu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

Nesse sentido, a fim de examinar detalhadamente este instituto, inicialmente é explorado o contexto da criação e da própria existência do IRDR.

A abordagem teórica é voltada principalmente à investigação dos princípios relacionados ao IRDR: de um lado aqueles que sustentariam a aplicação do incidente; e, de outro, princípios ameaçados pela sistemática do IRDR.

Por fim, partindo para uma sistematização aprofundada do procedimento do IRDR, cotejando-se o referencial teórico com a realidade experimentada pelos tribunais, é feita uma análise da aplicação do instituto, o que envolveu rica pesquisa empírica, que englobou todos os incidentes suscitados, até junho de 2018, nos tribunais regionais federais e estaduais - quando já haviam sido detectados 677 incidentes suscitados, com 197 incidentes admitidos e julgamento de mérito de 68 incidentes.

Assim, espera-se que este estudo contribua para as discussões sobre o IRDR e para o aprimoramento da sua aplicação, considerando o contexto da sua criação e a principiologia que o embasa.

Sobre o autor:

Fernando Antônio Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela USP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Atua como advogado, notadamente na área contenciosa. 

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Ganhadora:

Rosa Alice Monteiro de Sousa, de Campinas/SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/10/2019 09:55