terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Justiça do Trabalho

Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora

Reclamante não comprovou subordinação jurídica.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

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O juiz do Trabalho substituto Cassio Ariel Caponi Moro, de Vitória/ES, negou o reconhecimento de vínculo empregatício de corretor com construtora.

Ao julgar reclamação trabalhista, o magistrado ponderou que a ré, como construtora, não pode vender diretamente seus empreendimentos, o que justifica a intermediação.

"Não há vínculo em tal intermediação, uma vez que o contrato de prestação de serviços de corretagem não contém vícios. Ademais, o autor não conseguiu comprovar a subordinação jurídica. Veja que sua única testemunha, além de confusa e contraditória apresentou-se tendenciosa, especialmente porque também possui demanda postulando idênticos pedidos com a mesma advogada, além de ter sido o responsável por indicar a advogada ao autor."

O julgador também destacou na sentença que a testemunha da ré confirmou a autonomia do autor ao afirmar que às vezes este permanecia afastado sem comparecer à empresa.

Com a rejeição dos pedidos, o reclamante foi condenado a pagar honorários de sucumbência de R$ 13,3 mil. A defesa da construtora contou com a atuação da banca Paulo R. Lasmar Advogados Associados.

Veja a sentença.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/1/2020 12:24