sábado, 23 de janeiro de 2021

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PL 2.630/20

Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas

Análise do texto foi adiada no Senado a pedido de parlamentares.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

O grave problema das fake news tem provocado o Legislativo a discutir projetos de lei que regulamentem a matéria. O tema seria analisado nessa semana no Senado, mas a votação do PL 2.630/20 foi adiada a pedido de parlamentares.

Para o professor e advogado Ronaldo Lemos, especialista em Direito da Informática, o texto é prolixo, cheio de problemas e pode ameaçar a liberdade de expressão.

Questões ligadas a fake news, como o controle, a liberdade e o Direito, foram tema de Webinar realizado ontem pelo Migalhas, em parceria com o Instituto M133. A íntegra do relevantíssimo debate está disponível em nosso canal no Youtube.

Além de Ronaldo Lemos, participaram do debate o senador e autor do PL Alessandro Vieira, a professora de Ciências Sociais da USP Maria Tereza Sadek e a advogada e professora Patricia Vanzolini, diretora do Instituto M133. A mediação ficou a cargo de Leonardo Sica, presidente do Instituto.

Assista:

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/6/2020 12:58

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