sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio de obra "Direito Processual Constitucional"

segunda-feira, 4 de dezembro de 2006


Sorteio de obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Processual Constitucional" (520 p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o ganhador.

Sobre a obra:

Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição.

A proposta deste livro é oferecer ao leitor a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada "direito processual constitucional". Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, Paulo Hamilton Siqueira Jr. traz novas indagações científicas, de forma que este trabalho servirá de livro-texto não só a estudantes, mas também àqueles que pretendem obter o conhecimento preciso e objetivo desse novo ramo do Direito.

Seguindo firme objeto pedagógico de sistematização da obra, aliás, sedimentado em sólida experiência profissional e produtiva atividade acadêmica, o autor dividiu o estudo da matéria em sete capítulos. Espera-se que o leitor vislumbre o desiderato da disciplina, segundo o qual consiste em evitar e proteger os ataques aos direitos consagrados no texto constitucional.

Sobre o autor:

Paulo Hamilton Siqueira Jr. é Advogado em São Paulo. Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP. Especialista em direito Processual Penal e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário das Faculdade Metropolitanas Unidas, Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Direitor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais, da Pós-Graduação, e Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Ganhador:

Sergio Fontana, advogado em Palmas/TO. Parabéns

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 29/11/2006 10:09