Guerra das digitais

"Não sei qual o porquê de tanta celeuma. Os americanos tomaram uma medida burra, nós demos o troco. Alguns argumentam que os irmãos do norte foram agredidos no 11 de setembro. Apesar de não ter sido definida a autoria dos criminosos - apesar do tempo já transcorrido - nenhum brasileiro foi considerado suspeito e as aeronaves eram americanas em vôo doméstico. Nenhum consulado ou embaixada foi depredado, sequer uma loja de junk food Mac Donalds, que já foram diversas vezes atacadas na França sem que os franceses tenham que tocar piano. Assim a argumentação dos meus conterrâneos carece totalmente de embasamento: os EUA não podem justificar o piano brasileiro nos EUA em razão de segurança, e me espanta que brasileiros bem informados, como os leitores de Migalhas, possam ver alguma razão nisso. Quanto à demora da colheita de digitais, somos um país de terceiro mundo, pobre, e não é de se esperar que tenhamos os sofisticados equipamentos do Império, equipamentos esses que não tiram da chuva ou do sol os brasileiros que querem ir conhecer o american way of life, formados em fila no exterior dos consulados sob a fúria dos elementos. Já deram a sugestão de que os americanos que assinarem um protesto contra o tratamento dado aos brasileiros poderiam escapar do fichamento: apóio essa idéia. Finalmente, na minha família há um dito de que quanto mais a pessoa se curva, mais aparecem os fundilhos. Atenciosamente," Paulo Werneck - Fiscal Aduaneiro

"Com  relação  ao incidente diplomático criado pelo fichamento dos ianques  poucos  atentaram,  ou  comentaram  que  o juiz cuiabano não é o autor da  ação,  que foi proposta por um membro da Procuradoria Geral da República, anônimo até o presente momento. Deve-se  lembrar,  ainda,  que  o judiciário somente proferiu tal decisão porque foi impulsionado, ou seja, simplesmente acolheu de forma liminar o pedido  feito  pela  Procuradoria, que aliás, é órgão público federal, do poder executivo e diretamente ligado ao Governo. Ou  seja, foi o próprio governo brasileiro (PT) que tomou e é responsável por essa decisão. Atenciosamente," Luiz Gustavo Bacelar  - escritório Gouveia Vieira Advogados

"O episódio do "fichamento" de viajantes para os Estados Unidos e seus reflexos no Brasil tem levado a discussões no campo dos "pró" e "contra". Mas estamos tratando do efeito e não da causa. Nos últimos anos estamos vendo um grande incremento de medidas diversas, as quais têm representado uma intensa penetração do Estado na vida privada e na intimidade das pessoas. Com o intuito de se perseguir terroristas, traficantes, lavadores de dinheiro, sonegadores fiscais, etc., todos os cidadãos têm sido presumidamente classificados como "suspeitos", de forma ampla e generalizada. O conhecido mote passou a ser "todos são culpados salvo prova em contrário, e olhe lá!". Trata-se de um "Big Brother Geral", um problema muito sério, lamentavelmente banalizado pela televisão. No caso do fichamento, qual a eficácia do procedimento? Ao ter a sua impressão digital e fotografia tiradas no momento da inspeção, quem garante que não haverá um erro de registro de informações anteriores e de transmissão dos elementos colhidos naquele momento, de forma a que situações injustas se multipliquem? Quem conhece a história das fichas do antigo DOPS que o diga. E as do FBI dos tempos da "guerra fria" também demonstram incomensurável baboseira. Se o dito cujo já tem um visto para entrar em outro país, não terá ele sido investigado satisfatoriamente? Acontece que, mesmo inicialmente aprovado, correrá o risco de ficar "em dependência" no aeroporto de destino, nas mãos de um funcionário mal humorado e ser indevidamente devolvido para o país de origem tal como se faz com mercadoria estragada. E vai se reclamar de quem? Qual a razão para que se dê ao Estado tamanho poder de investigação das pessoas, a partir de certos parâmetros por ele mesmo colocados? Da forma como as coisas estão andando, o esquema do filme "Minority report" vai se tornar uma terrível realidade: muitas pessoas serão condenadas por "perigo de dano"." Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Consultor de "Leite, Tosto e Barros Advogados" e Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

"Tive uma manhã péssima. Todos os dias assisto ao Bom Dia Brasil, e invariavelmente me irrito com os comentários da Ilma. Sra. Mirian Leitão, comentarista econômica da Rede Globo - seus comentários, em geral, são completamente desprovidos de qualquer análise profunda dos fatos e de qualquer conhecimento específico de economia. Hoje, porém, ela quebrou todos os recordes. Criticou pesadamente a decisão judicial que obriga os americanos que ingressam no país a identificar-se por fotos e datiloscopia. Seu argumento principal era no sentido de que os americanos podem fazê-lo, afinal, sofreram os atentados de 11 de setembro, e de que o Brasil jamais poderia "retaliar", posto que não podemos ficar sem os tão amados dólares dos turistas americanos. Criticou ainda o Itamaraty, que até o momento não recorreu da decisão. Não obstante minha opinião pessoal sobre o atentado de 11 de setembro (com todo o pesar e respeito pelas vítimas inocentes, mas foi uma simples conseqüência da ridícula política externa norte americana - voltamos ao "Big Stick"), a ilustre economista não se deu ao trabalho de analisar a situação como um todo. Primeiramente, devemos considerar o princípio da Reciprocidade, um dos mais importantes na formação da política externa brasileira. Esquecê-lo, neste momento, seria tratar desigualmente os países que compõem o cenário internacional, abrindo precedente para exceções das mais diversas. Além disso, e muito mais grave, não acatar a medida determinada pelo juiz cuiabano (além de desobediência) significa baixar a cabeça para o poderio econômico dos americanos (que, vamos e convenhamos, não está assim uma Brastemp...). Isso seria um desastre econômico muito maior do que a potencial perda de alguns turistas, posto que enfraqueceria nossa posição perante todo o mundo, principalmente perante os demais países das Américas, e prejudicaria imensamente nossas negociações sobre a ALCA. Ficaríamos mais próximos, assim, de ter que abrir mão de nossas posições e acatar a forma de Bloco Econômico imposta pelos EUA. Aliás, esta ALCA, nos moldes propostos pelos americanos, deve ser o grande sonho da economista - bem predatória à nossa industria e desfavorável à balança econômica. Ao contrário, penso que o governo brasileiro deveria tomar as medidas cabíveis e, antes mesmo do término do processo em Cuiabá, transformar a decisão judicial em norma - evitando assim discussões sobre competência, validade, eficácia, etc. da decisão. Pessoalmente (e dessa vez sem fundamento), penso até que não devemos modernizar os equipamentos utilizados para a identificação dos americanos: eles que amarguem algumas horinhas de fila. Abraço a todos, em especial ao Nobre Diretor," Alessandro Orizzo - escritório Emsenhuber, Abe e Advogados

"Essa história de americanos serem fotografados e identificados pelas digitais ao entrar em território brasileiro lembra muito a máxima "se a causa é boa, faça um acordo, se é má, promova um pleito", porque o Brasil nada ganha com isso; ao contrário, dificulta ainda mais a venda do nosso mirrado turismo. Não obstante, favorece diretamente aos integrantes do FBI que passam a ter, se quiserem e mediante requerimento à autoridade policial brasileira, a identificação de americanos, que não podem fazer a não ser quando há indiciamento. Somente sob esse prisma, entendo o "yes, nós temos juízes" mencionado pelo Elio Gaspari." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Tenciono escrever um artigo sobre o tema para publicação na página regular que, de duas em duas semanas, possuo no JORNAL DA TARDE d'O ESTADO DE S. PAULO. Estou convencido que o uso de um juiz perdido entre os cipós de Mato Grosso foi ato deliberado do PT para não comprometer nem o Itamaraty, nem a política externa brasileira, nem o próprio Lula - seguindo nisso o exemplo do juiz espanhol Garzón no caso de Pinochet na Inglaterra, aberrante do mesmo modo em termos jurídicos e diplomáticos. Obrigado pelas mensagens e transcrições enviadas que me ajudarão no argumento do JT. Abraços cordiais," J.O. - José Osvaldo de Meira Penna

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"Guerra das digitais. Sobre essa tupiniquisse de fazer os americanos tocarem piano na entrada no Brasil nada a acrescentar ao que o Adauto Suannes disse." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

"Meus cumprimentos ao Doutor Adauto Suannes, pela análise serena e bem-humorada. Realmente, o princípio da reciprocidade não pode ser invocado na hipótese. Permito-me acrescentar, apenas, que eventual protesto ou mesmo retaliação contra as medidas determinadas pelo governo americana são questões que dizem respeito à política de relações exteriores do país, com possibilidade de graves repercussões, que transcendem, em muito, o simples intercâmbio de turistas. As autoridades competentes para apreciar a matéria e decidir qual atitude a tomar são, portanto, o Presidente da República e o Ministro das Relações Exteriores. Ninguém mais.

Realmente, como diz o ilustre Desembargador, é só esperar a abertura da secretaria do Tribunal para que a sentença seja imediatamente suspensa.

A propósito, convém refletir num ponto: a identificação dos brasileiros nos EUA é feita por meio de luz (nem mesmo sujam os dedinhos dos nossos compatriotas), e leva cerca de cinco segundos. Estudantes universitários americanos ficaram, anteontem, SETE HORAS retidos no aeroporto, para o exercício da "reciprocidade" tupiniquim." Cesar Mecchi Morales - promotor de Justiça - SP

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"Todos aceitam a tese da igualdade entre as pessoas, sem qualquer distinção, constante dos Constituições modernas. Isso não impede que a maioria da população do planeta seja carente. Mas, o princípio é irrepreensível. NO campo internacional,há um século, Ruy Barbosa, em Haia, defendia o princípio da igualdade entre os povos. Isso não impede que as antigas nações colonialistas sejam os povos ricos e as ex-colonias formem o "exército" de países pobres, como dizia Gunnar Myrdal. Mas o princípio é válido, apesar de a soberania dos países ter ficado mais vulnerável após o fim da Guerra Fria, com uma só potência hegemônica arvorando-se o papel de polícia do mundo, baseado no direito da força. Mas, ninguém ignora que, no campo do Direito Internacional, vigora o princípio da reciprocidade. Cada nação tendo o direito de tratar os súditos de outra da mesmo forma que seus súditos são tratados por aqueloutra. Assim, seria de bom alvitre que a grande imprensa deixasse de tratar o tema sob o ponto de vista político, com a proverbial submissão aos interesses dos EUAN (Juracy Magalhães, quando chanceler, cunhou a brilhante frase "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil", que Roberto Campos transformou de filosofia em prática política e econômica)e o analisasse sob o prisma do direito internacional. É verdade que nosso turismo pode ter uma perda (mas tenho visto relatos de muitos norte-americanos aceitando tranqüilamente o fato), mas, eu, pelo menos, fui criado e educado, na lar e na escola, idolatrando o Brasil, cantando, diariamente, hinos patrióticos antes das aulas, reunidos todos no pátio, e reverenciando os que acabavam de dar a vida nos campos da Itália defendendo a Pátria e a Liberdade (era o início dos anos cinqüenta). Meus pais e professores inculcaram em mim a idéia de que nossa soberania não se vende. Muito menos por alguns dólares do turismo (que até inclui o turismo sexual, a pedofilia e outras mazelas)." Ricardo Martins - advogado em Salvador e São Paulo

"Interessante notar que a discussão acerca do fichamento de Americanos que entrem no Brasil se dê em duas frentes. Uma a Técnico-Jurídica que entende se correta a determinação do juiz Federal que, embasando-se em um princípio Jurídico vigente, determinou a identificação dos Americanos que entrem em território nacional. A outra, econômica, que envergonhada de ousadia do Judiciário em tratar de igual pra igual uma nação "superior" acha um absurdo o incômodo ao qual estamos sujeitando os turistas norte americanos. Fica um gosto estranho na boca, como outro princípio do Direito nunca abertamente dito. Algo como "o direito só se aplica aos inferiores", ou "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Na verdade, se estamos lidando com atrativos aos turistas americanos, poderíamos pensar na legalização do Turismo Sexual, ou mesmo na diminuição da carga tributária para atrair empresários. É realmente preocupante quando achamos injusto aplicar a justiça àqueles que são "superiores"." Paulo Tarso Rodrigues de Castro Vasconcellos - acadêmico de Direito do Largo de São Francisco

"Realmente questão da identificação dos turistas americanos tomou conta do país. Parece-me que foi acertada a decisão do magistrado federal, embora tem-se escutado algumas opiniões (sempre econômicas) contrárias. Porém não se pode calar diante de barbaridades que tem-se dito como o que saiu editado no JB do dia 7/1 na pág. "A8" em que diz:

"Mas a maior estranheza em todo esse episódio é a surpreendente revelação de que um juiz federal singular - em matéria que diz respeito a interesses transnacionais - pode ter mais poderes que o próprio presidente da República para entender e decidir sobre o que é melhor para o Brasil. Este é o verdadeiro foco da questão. E é, também, o mais preocupante."

Pensei que tivesse lido que a República Federativa do Brasil é um "Estado democrático de Direito". Sendo assim, há separação dos Poderes e o Poder Judiciário não necessita pedir permissão ao presidente da República para tomar este tipo de decisão. Tem-se falado também que o Poder Judiciário não pode interpretar o princípio da reciprocidade, mas sim o Itamaraty (JB 7/1 pág. A5). Gostaria da manifestação dos demais migalheiros a respeito destas pérolas." Marcelo Negrão D. Silva

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"Uma pena a conclusão do comentário explanado pelo Sr. Adauto Suannes. O que precisamos são de mais índios, mais Juliers, mais Granatos........ Espanta-me a existência de cidadãos brasileiros que são contra a decisão do Excelentíssimo Julier, sejam juristas, médicos, garis, etc, mesmo após ver outros brasileiros serem escorraçados, humilhados e debandados do território americano. De arbitrariedade é feito o governo norte-americano e não a gloriosa decisão de nosso Julier, pautada na soberania do Estado Brasileiro, nos princípios da "reciprocidade" e da equidade e, principalmente, no princípio de caráter, de orgulho próprio, de amor a pátria e aos seus compatriotas!!! O que precisamos e de mais nacionalistas "impertérritos" e "intimoratos"!! Obrigado Julier!!! "Yes, nós temos juízes"" Gustavo Pinhão Coelho - escritório Pires e Gonçalves Advogados Associados S/C

"Acredito ter sido acertada a decisão do Juiz Federal que aplicou o princípio da reciprocidade à determinação americana de, digamos, "identificar detalhadamente" os naturais de países subdesenvolvidos, inclusive aqueles, como a maioria dos países da América Latina, que não têm histórico de atentados terroristas. A medida americana é mais uma afronta não só aos subdesenvolvidos, mas ao mundo inteiro, pois incentiva a discriminação patente numa época em que tantos esforços são feitos para minimizar os efeitos da desigualdade existente entre os dois blocos (de desenvolvidos e subdesenvolvidos). Neste caso, o Brasil está corretíssimo em fazer da mesma forma, a hegemonia americana tornou-se ilegítima e contestar os seus abusos é mais do que desejável. Ditar as regras de um jogo rígido e jogar conforme as suas próprias regras, privilegiadas por uma condição financeira que gerou tecnologia é, além de imoral, uma tremenda cara-de-pau! Quanto ao desconforto dos turistas americanos e ao despreparo da polícia federal brasileira, os primeiros que reclamem em casa (e certamente o farão), e o segundo, ora, mas o mundo não é dividido entre ricos e pobres?? Pois então, vamos encarar a realidade: é mesmo! E as regras do jogo devem ser as mesmas para todos, pelo menos onde é possível, de forma que esse tipo de discriminação seja repensada em sua origem." Krishna Brunoni de Souza

"Se os nossos políticos tivessem peito para enfrentar a arrogância nata dos americanos, como teve esse juiz, os EUA e demais países saberiam que este não é um país de silvícolas. Penso que deveriam ser identificados pelos narizes..." Vania Alves de Souza - escritório Martins e Salvia Advogados

"Sou jovem e acho que pela primeira vez nesse país, ocorreu uma reação autêntica contra o imperialismo americano. Infelizmente, os velhos jornais da lojinha chamada Brasil insitem em ser pseudos intelectuais condenando este ato. Vingança, por que não?" Maurício Verdejo, advogado

"Vibramos com o ato unilateral do Ilustre Magistrado Federal, que determinou o fichamento dos Americanos (colocamo-los aos nossos pés). Todavia, o principio da inércia do Juiz foi violado, alem do ato ter ultrapassado as fronteiras de sua competência, uma vez que deveria ser do Executivo Federal a iniciativa de impor a medida. Assim, dada a minha ignorância no assunto, aguardo que outros migalheiros me esclareçam. Se possível." Rui Soares

"Entendo por correta a decisão do juiz cuiabano, tendo em vista o princípio da reciprocidade. O quê realmente não entendo é a posição dos americanos fazendo-se de vítimas. Os ianques são o povo que mais mal causam aos demais povos com a sua conduta invasora, agressiva e hostil, por se intitularem a polícia do mundo. Mas o que me deixa pasmo é o fato do Brasil, mesmo sendo considerado um país de "risco", receber uma enorme quantidade de turistas americanos. Há algo de contraditório no ar!" Kleber Marcos Costalonga Varejão Filho

"São decisões como estas do Juiz Federal, que demonstram a força do Judiciário e do dever que tem o magistrado de defender os interesses do Brasil, quando muitas vezes os políticos estão compromissados com apaziguar questões diplomáticas enquanto brasileiros são maltratados no exterior, principalmente quando se trata de um País de grande importância econômica e sem índole guerrilheira. Parabéns ao Juiz Federal e que o seu colega da magistratura se unam a este intento e o defendam de todos os males que um profissional pode sofrer quando atinge questões destas proporções. Ele deu a resposta que, não só brasileiros gostariam de já ter dado, mas também muitos países que se curvam ao império." Alessandro Buarque Couto