quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"

Além dos aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias, a obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias" (Foco - 450p.) trata das questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas.

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"A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico.

Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias.

No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.

Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.

Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras". Trecho de apresentação de Melhim Namem Chalhub

Sobre os coordenadores:

José Guilherme Gregori Siqueira Dias é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela FADISP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI. Graduado em Direito pela FAAP. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Marcelo Terra é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria "Consultoria Jurídica". Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil. Graduado pela Faculdade de Direito da USPem 1978.

Tatiana Bonatti Peres é presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Civil pela PUC/SP. Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP. Graduação pela PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. 

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Ganhador:

Rubens Antônio de Mello Moraes, de Limeira/SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/9/2020 09:10