terça-feira, 20 de outubro de 2020

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"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap

Ministro criticou PGR em seu voto.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

O ministro Gilmar Mendes disse ser bastante constrangedor o fato de a PGR ter se quedado inerte em apresentar qualquer impugnação nos autos do HC de terça-feira até o fim da sexta-feira. Segundo rememorou Gilmar Mendes, somente no sábado, 10/10, quando já havia sido cumprida a ordem de soltura, é que o parquet ajuizou a suspensão de liminar: "É um festival de erros, equívocos e omissões."

No fim da última semana, o presidente Fux suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, que havia determinado a soltura André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.

Ainda na sessão de hoje, ministro Lewandowski afirmou que "não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em "superministros"."

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/10/2020 18:11