quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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Pandemia

Médico poderá visitar pessoalmente o filho durante a pandemia

O pai explicou ser médico cardiologista e que, como não atua na linha de frente no combate ao coronavírus, não apresenta riscos à criança.

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, da 1ª câmara cível do TJ/BA, atendeu pedido de um pai, que é médico, para que ele possa visitar pessoalmente o filho de dois anos durante a pandemia.

(Imagem: Freepik.)

(Imagem: Freepik.)

O pai acionou a Justiça explicando que, no processo em que realizou a dissolução de união estável, a mãe de seu filho ficou a guarda da criança, ficando assegurado, quando acabasse a pandemia, a visita do pai em finais de semana alternados, dia dos pais, parte das férias escolares e feriados. Entretanto, o homem afirmou que já se passaram mais de seis meses desde o início da pandemia e que não tem contato com o filho.

O juízo de primeiro grau não concedeu o pedido do pai para que ele pudesse realizar as visitas. Ao decidir, o magistrado levou em consideração que o homem é médico e poderia contaminar a criança. Por isso, estabeleceu que o contato acontecesse de forma virtual até o final da pandemia.

Ao recorrer, o homem explicou que é médico cardiologista e que não atua na linha de frente no combate ao coronavírus. Além disso, por causa de seus plantões médicos, pediu que as visitas acontecessem dentro de seus horários livres e continuassem sendo, em outros dias, de forma virtual.

Ao analisar o caso, a desembargadora se pautou no que é do melhor interesse da criança: "Considerando a importância de tal convívio para o desenvolvimento físico e emocional do menor, correspondendo ao melhor interesse deste, evidencio, neste momento processual, a imprescindibilidade do seu restabelecimento entre pai e filho, regulamentando-se que o exercício do direito de visita".

A magistrada permitiu que as visitas se deem a cada 15 dias, conforme pediu o pai em razão dos plantões, e por meio virtual nos dias em que não têm contato físico.

A advogada Laiane Prates Lebre atuou na causa pelo homem.

Veja a decisão.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/11/2020 11:53

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