domingo, 24 de janeiro de 2021

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Feriado

Dia da Justiça altera expediente dos tribunais

Confira como ficam os calendários.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Na próxima terça-feira, 8, é celebrado o Dia da Justiça. Criado pela lei 1.408/51, o feriado também é previsto no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, nos Tribunais Superiores e Federais. Em razão da data, os Tribunais de Justiça estaduais também suspendem seus expedientes e, em alguns Estados, o feriado é transferido para outro dia.

Veja como fica o expediente em cada Corte.*

 

SUPERIORES

STF Feriado em 8/12
STJ Feriado em 8/12
TST Feriado em 8/12
STM Feriado em 8/12
TSE Feriado em 8/12
Fonte: Migalhas

TRFs

1ª região Feriado em 8/12
2ª região Feriado em 8/12
3ª região Feriado em 8/12
4ª região Feriado em 8/12
5ª região Feriado em 8/12
Fonte: Migalhas

 


TRTs

1ª região Feriado em 8/12 e ponto facultativo em 7/12
2ª região Feriado em 8/12
3ª região Feriado em 8/12
4ª região Feriado em 8/12
5ª região Feriado em 8/12
6ª região Feriado em 8/12
7ª região Feriado em 8/12
8ª região Feriado em 8/12
9ª região Feriado adiado para 11/12
10ª região Feriado em 8/12
11ª região Feriado em 8/12
12ª região Feriado antecipado para 7/12
13ª região Feriado antecipado para 7/12
14ª região Feriado em 8/12
15ª região Feriado em 8/12
16ª região Feriado em 8/12 e ponto facultativo em 7/12
17ª região Suspensão do expediente em 7/12 e 8/12
18ª região Feriado antecipado para 7/12
19ª região Feriado em 8/12
20ª região Feriado em 8/12
21ª região Feriado em 8/12
22ª região Feriado em 8/12
23ª região Feriado em 8/12
24ª região Feriado antecipado para 7/12
Fonte: Migalhas

 


TJs

AC Feriado em 8/12
AL Feriado antecipado para 7/12
AM Feriado em 8/12 e ponto facultativo em 7/12
AP Feriado em 8/12
BA Feriado antecipado para 27/5
CE Feriado adiado para 11/12
DF Feriado em 8/12
ES Feriado em 8/12 e ponto facultativo em 7/12
GO Feriado em 8/12
MA Feriado em 8/12
MG Suspensão do expediente em 7/12 e 8/12
MT Feriado em 8/12
MS Feriado antecipado para 7/12
PA Feriado em 8/12
PB Feriado em 8/12
PE Feriado em 8/12
PI Feriado em 8/12
PR Feriado adiado para 11/12
RJ Feriado em 8/12
RN Feriado antecipado para 7/12
RO Feriado em 8/12
RR Feriado em 8/12
RS Feriado em 8/12
SE Feriado em 8/12 e ponto facultativo em 7/12
SC Feriado em 8/12
SP Suspensão do expediente em 7/12 e 8/12
TO Feriado em 8/12
Fonte: Migalhas

 

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*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio tribunal.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/12/2020 15:11