sábado, 23 de janeiro de 2021

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Lançamento

Comissão Ajufe Mulheres lança cartilha para julgamento com perspectiva de gênero.

Lançamento será hoje, 11/12, às 18h.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

A Comissão Ajufe Mulheres lança hoje, 11/12, uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. A obra, que tem o apoio do Migalhas, é coordenada pelas juízas federais Tani Maria Wurster e Clara da Mota Santos Pimenta Alves

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O documento será apresentado durante a programação da semana do associado, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, e estará disponível no site da Ajufe logo após o evento, que começa às 18h. 

A obra é fruto de reflexões da Comissão e se mostra como um guia para o julgamento de causas previdenciárias levando em conta questões de gênero, raça e outros marcadores sociais. O documento parte da constatação de que o acesso à justiça para algumas pessoas enfrenta obstáculos ligados à estereótipos de gênero e raça.

Na visão da coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Tani Wurster, a publicação é um passo fundamental para o avanço das políticas de equidade no âmbito do Poder Judiciário.

"Julgar com perspectiva de gênero significa adotar uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades históricas, sociais, políticas, econômicas e culturais a que as mulheres estão e estiveram sujeitas desde a estruturação do Estado, e, a partir disso, perfilhar um caminho que combata as discriminações e as violências por elas sofridas, contribuindo para dar fim ao ciclo de reprodução dos estereótipos de gênero e da dominação das mulheres", destaca.

A publicação também representa uma contribuição para a conscientização da importância de se adotar uma metodologia para julgamento com perspectiva de gênero, junto à comunidade jurídica, e de modo especial, perante ao Conselho Nacional de Justiça, a quem a Ajufe já requereu a elaboração de um protocolo oficial para julgamento com perspectiva de gênero, a exemplo de países como Chile, México e Bolívia.

A publicação é coordenada pelas juízas federais Tani Wurster e Clara Mota e conta com a autoria de juízas e juízes federais, além de pesquisadores e advogados. 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/12/2020 10:51