quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Para Toffoli, não há ativismo judicial, mas sim "uma sociedade que clama por seus direitos"

Segundo ministro, a alta judicialização decorre também de uma série de direitos e promessas encampados na CF.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

"Não há um ativismo do Judiciário; o que há, sim, é uma sociedade que clama por seus direitos, e o Judiciário acaba sendo o árbitro."

A afirmação foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, ao participar de webinar nesta quinta-feira, 17, coordenado pelo advogado Saul Tourinho Leal.

(Imagem: Reprodução)

(Imagem: Reprodução)

De acordo com Toffoli, é preciso lembrar também que "se tudo vai parar no Judiciário é em razão, talvez, de os outros lócus de solução de controvérsia não estarem funcionando".

Segundo o ministro, a alta judicialização decorre também de uma série de direitos e promessas encampados na CF: "Nós juízes não acordamos de manhã e inventamos processos a decidir. Nos chegam por demandas dos mais diversos atores da sociedade por sede de direito e de justiça."

No webinar, em que S. Exa. fez um balanço da atuação da Suprema Corte em 2020 - sendo que em nove meses do ano estava na presidência do Tribunal -, Toffoli destacou a ampliação do plenário virtual e fez sugestões para aprimoramento da plataforma.

Veja o webinar na íntegra, clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/12/2020 16:21

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