sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

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Bolsonaro e Salles devem informar ao STF medidas para combater desmatamento

Decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo em coibir o problema.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

(Imagem: Marcos Corrêa/PR)

(Imagem: Marcos Corrêa/PR)

A ministra Cármen Lúcia, do STF, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo.

A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das informações, foi proferida na ADO 54.

Na ação, a Rede Sustentabilidade aponta suposta omissão das duas autoridades em coibir o desmatamento e pede a concessão de medida cautelar para impor-lhes a promoção de ações concretas para impedir o avanço do problema.

Após a manifestação da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, terão vista dos autos, sucessivamente, a AGU e a PGR, no prazo máximo e prioritário de três dias cada. Em seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, "com urgência, independente do período de recesso forense".

  • Processo: ADO 54

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/12/2020 07:55

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