segunda-feira, 1 de março de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"

Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

O livro "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade" (Habitus - 154p.), de  Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, desvela a trajetória profissional do juiz inglês Coke e traz a tona os principais tópicos do seu pensamento, de onde serão articuladas questões como a natureza do conceito de soberania, o significado da ancient constitution, da imemorialidade da institucionalidade legal e costumeira britânicas, do que seria a razão (natural e artificial) e de sua revolucionária interpretação - verdadeira reinvenção - da Magna Carta e de sua defesa da common law como expressão da tradição histórico-constitucional inglesa.

A obra foi dividida em três capítulos centrais: o primeiro tratará da trajetória profissional de Lorde Coke; o segundo, do seu pensamento; o terceiro, dos casos precitados, que serão desenvolvidos, bem como a ideia central do livro, que poderia ser resumida assim: o controle de constitucionalidade é uma criação inglesa; e é ao brilho e à coragem de Sir. Edward Coke que a instituição dessa fórmula de contenção do poder constituído deve ser tributada.

À César o que é de César. O texto além de dar conta de um tema carísssimo ao constitucionalismo moderno, é uma homenagem póstuma a Lorde Coke.

Sobre o autor:

Guilherme Barcelos é sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISI­NOS/RS. Especialista em Di­reito Eleitoral pela Verbo Ju­rídico (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Di­reito Constitucional - ABD­Const. Graduado em Direito pela URCAMP/RS. Membro-fundador da Academia Bra­sileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Mem­bro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ.

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Ganhadores:

Larissa Moura Barros Leite, de Paulo Afonso/BA; e

Jaime Adair Carvalho Garcia, de Triunfo/RS

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/1/2021 08:09