sábado, 23 de janeiro de 2021

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Danos morais

Booking é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no réveillon

Endereço e telefone de pousada reservada não existiam.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, de SP, condenou o site de hospedagem Booking a pagar indenização de R$ 5 mil a uma mulher por danos morais. De acordo com os autos, a autora e seu marido adquiriram estadia em uma pousada para o réveillon por meio do site. Porém, ao viajarem, descobriram que o endereço e telefone do estabelecimento não existiam.

(Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

Posteriormente, o casal foi informado de que a pousada em questão havia se mudado 30 dias após a efetuação da reserva.

O juiz afirmou que o ônus da prova cabia à empresa, de forma a demonstrar que prestou o serviço de forma regular, mas a ré "não produziu qualquer prova nesse sentido, sequer demonstrando que, por outro lado, orienta e/ou informa devidamente seus usuários sobre os riscos da ocorrência de golpes por usuários de seus anúncios, conforme tem ciência".

O magistrado concluiu que, de fato, houve falha na prestação de serviços, especialmente quanto à "prestação de informação adequada e clara sobre os possíveis riscos advindos da utilização de seus serviços" e que, portanto, é "de rigor a condenação da ré na reparação dos danos morais sofridos, tendo em vista os transtornos e constrangimentos sofridos pela autora, que não pode usufruir de suas férias com tranquilidade".

Veja a decisão.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/1/2021 08:11

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