terça-feira, 26 de janeiro de 2021

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Enem

Juiz suspende prova do Enem no Amazonas

A DPU até chegou a pedir o adiamento do Enem em todo o território nacional, mas teve o pedido negado pela Justiça Federal de SP.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

No Amazonas, o juiz Federal Ricardo Augusto De Sales, 3ª vara Cível da capital, suspendeu a aplicação do Enem no Estado em razão da segunda onda da pandemia de covid-19.

Para o magistrado, impor estudantes e profissionais à exposição à realização de provas fere gravemente o princípio da moralidade, quando o Poder Público não possui estrutura hospitalar para lidar com potenciais riscos de contaminação da covid-19.

(Imagem: Fotoarena/Folhapress)

(Imagem: Fotoarena/Folhapress)

As provas estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro. A DPU chegou a pedir o adiamento do Enem, mas a Justiça Federal de SP negou o pedido e manteve a realização do exame.

No Estado do Amazonas, até ontem, mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela covid em todo Estado. Diante da situação, o deputado Federal Marcelo Ramos e o vereador de Manaus Amon Mandel fizeram o pedido na Justiça.

Na decisão, o magistrado levou em consideração o perigo da demora que se evidencia pela proximidade das provas.

"Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pela covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem."

A decisão de suspender o Enem vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/1/2021 08:42

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