quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

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Pandemia

STF: Doria e Flávio Dino pedem intervenção para reativar leitos de UTI

Segundo os governadores, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram ações no STF em que pedem a concessão de tutela de urgência para que o ministério da Saúde seja obrigado a reativar, com a retomada do custeio, leitos de UTI exclusivos para o tratamento da covid-19 que foram desativados após dezembro de 2020.

Desde o início da pandemia, a União instituiu sistemática específica para a habilitação desses leitos, com diárias de R$ 1.600 por leito, custeadas pelo ministério da Saúde.

(Imagem: Montagem Migalhas)

(Imagem: Montagem Migalhas)

Recusa

No caso do Maranhão, de acordo com Dino, havia 216 leitos exclusivos para covid-19 mantidos com suporte financeiro da União, mas todos foram desabilitados em dezembro passado. Diante do agravamento da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde solicitou a habilitação imediata de 119 leitos. Mas, segundo o governador, a solicitação foi recusada pelo ministério da Saúde, e a reiteração do pedido ainda não foi respondida.

O governador informou que, dos 268 leitos exclusivos para covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo ministério da Saúde.

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Recrudescimento

Segundo João Doria, a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 3.258 leitos para pacientes de covid-19, restando apenas 564 nessa condição. O governador sustenta que, além de abandonar o financiamento de leitos anteriormente habilitados, repassando o encargo à responsabilidade dos estados e dos municípios, a União também deixou de atender às solicitações de São Paulo para a habilitação de novos leitos, o que gera graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, "especialmente no atual momento de recrudescimento dos números de contágios, internações e mortes".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/2/2021 10:09

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