sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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Acórdão de HC é publicado mais de 14 anos depois do julgamento

segunda-feira, 8 de janeiro de 2007


Jóia rara

Acórdão de HC é publicado mais de 14 anos depois do julgamento

Um leitor manda um peculiar caso, apontando a celeridade processual pátria. O STF julgou um HC em 9 de junho de 1992, e o acórdão foi publicado apenas em 15 de dezembro de 2006, catorze anos depois. Veja abaixo:

HABEAS CORPUS nº.69.298

Origem:RJ
Relator: Min. Ilmar Galvão
Redator para Acórdão: Min. Celso de Mello

Impte.: Demetrio Lopes Parreira Filho e Outro
Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pacte.: Pedro Jorge Lourenco Dos Santos

Andamentos

Data

Andamento

Observação

15/12/2006

PUBLICADO ACÓRDÃO, DJ:

DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 15/12/2006 - ATA Nº 42/2006 -

12/6/1992

COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO NRO.:

OF.39/P-1A.T., AO TJ/RJ.

12/6/1992

COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO NRO.:

TELEX 2282, AO TJ/RJ.

12/6/1992

DECISÃO PUBLICADA, DJ:

9/6/1992

JULG. PRIMEIRA TURMA - DEFERIDO EM PARTE

VENC. O RELATOR E MIN. OCTAVIO GALLOTTI.

5/6/1992

CONCLUSOS AO RELATOR

COM PARECER PELA DENEGAÇÃO.

9/4/1992

VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

9/4/1992

INFORMAÇÕES RECEBIDAS, OFÍCIO NRO.:

OF. P/HC/76, DO TJ/RJ.

6/3/1992

EXPEDIDO OFÍCIO/TELEX N.

OF. 165/R, AO TJ/RJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

27/02/1992

DISTRIBUÍDO

MIN. ILMAR GALVÃO

_________________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/1/2007 09:58