Mário de Oliveira filho será o novo coordenador da comissão de direitos humanos da Seccional
Da Redação
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Atualizado em 14 de fevereiro de 2007 14:36
OAB/SP
Mário de Oliveira filho será o novo coordenador da comissão de direitos humanos da Seccional
O conselheiro Mário de Oliveira Filho será o novo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, estatutariamente presidida pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso. "Pretendo mudar o perfil da comissão, desmistificar que ela existe para proteger bandido. A comissão existe para proteger o Estado Democrático de Direito e evidenciar que todo cidadão, preso ou liberto, merece ser tratado com dignidade", diz Oliveira Filho. Na gestão passada, Oliveira Filho presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas.
O novo coordenador da Comissão de Direitos Humanos já preparou uma agenda de visitas, que inclui a Secretária Estadual de Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça de São Paulo, Secretaria de Assuntos Penitenciários, Ouvidoria da Polícia, Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, Pastoral Carcerária, Comando da Polícia Militar, Arquidiocese de São Paulo, entre outras. Também vai promover, em março, um debate sobre violência urbana e, durante o ano, dois encontros de Direitos Humanos, um Estadual e outro Internacional.
São atribuições da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP receber denúncias e queixas de violação dos direitos humanos até a tomada de iniciativa para que os fatos sejam apurados junto às autoridades competentes. A Comissão também se posiciona no sentido de fornecer material escrito sobre temas afins, funcionando como espaço de reflexão e estudo. A Comissão também elabora relatórios, divulga pareceres e faz intercâmbio de idéias com outras entidades nacionais e internacionais de direitos humanos.
A Comissão tem assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), no Programa Estadual de Proteção a Testemunha (Provita/SP), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e no Centro de Referência a Criança e do Adolescente (Cerca).
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