Protesto de títulos em São Paulo caiu 12,82% em novembro

Títulos protestados em São Paulo caiu 12,82% em novembro

Apresentação de títulos recuperou os níveis tradicionais: 197.591 contra 206.425 em outubro, 169.332 em setembro, 204.991 em agosto. Cancelamentos também baixaram muito: 24.797 títulos 30.279 em outubro, 26.612 em setembro, 29.883 em agosto, 30.237 em julho.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo nos 10 tabeliões de protesto da capital de São Paulo revelou que em novembro de 2007 a apresentação de títulos no Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a subir, retomando o nível dos meses de agosto e julho: 197.591 títulos contra 206.425 em noutubro, 169.332 em setembro, 204.991 em agosto. Mas, desse total, foram devolvidos como irregulares 21.720 títulos, que por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 175.871 em condições de ir para protesto.

Desse total, entretanto, foram protestados em novembro somente títulos. Ou seja: o movimento de títulos efetivamente protestados caiu substancialmente, em % , em relação aos 74.697 de outubro, 56.898 em setembro, 76.840 em agosto, 74.679 em julho, 78.119 em junho, 90.306 em maio. Ou seja: o menor índice registrado em todo o ano. Mas a queda em relação aos 85.321 títulos protestados em novembro de 2006 foi bem maior: 28,87 %.

• Protestos cancelados

Caíram também os cancelamentos de protestos - 24.797 títulos contra 30.279 em outubro, 26.612 em setembro, 29.883 em agosto, 30.237 em julho. É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

• Apresentação

Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor, que terá sido intimado: caso contrário, são enviados a protesto.

Importante: o protesto é absolutamente gratuito! Desde 2001, no Estado de São Paulo cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto é absolutamente gratuito para o credor.

• Cheques

Dos títulos protestados, apenas 18,27% foram cheques, que voltaram aos níveis de agosto e julho. Foram 12.095 em novembro contra 16.681 em outubro, 12.182 em setembro, 16.757 em agosto, 17.270 em julho. No passado, o porcentual de cheques era mais que 50% do total, mas tem caído mês a mês, refletindo o crescimento de outros títulos.

• Duplicatas

As duplicatas desceram um pouco: 41.140 em novembro, contra 42.183 em outubro, 33.819 em setembro, 46.001 em agosto, 45.564 em julho, 40.919 em junho. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

• Promissórias

Notas promissórias também caíram: 10.118 contra 12.446 em outubro, 8.642 em setembro, 10.866 em agosto, 9044 em julho.

• Letras de câmbio

Baixaram ainda as letras de câmbio : 2.227 protestadas contra 2.591 em outubro, 2.111 em setembro, 2540 em agosto, 2.385 em julho.

• Novos e outros títulos

Os títulos novos recuaram um pouco: 609 contra 796 em outubro, 590 em setembro, 675 em agosto, 417 em julho, 357 em junho, 394 em maio, 349 em abril, 387 em março, 252 em fevereiro, 326 em janeiro. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que caíram bem, para 331 contra 405 em outubro, 403 em setembro, 323 em agosto e 241 em julho. Restaram 278 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, confissões e documentos de dívida.