sábado, 24 de outubro de 2020

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Resultado do Sorteio de obra "Prescrição Penal"

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Prescrição Penal" (192 p.), escrita por Damásio E. de Jesus e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Sobre a obra :

Tema dos mais apaixonantes é o da prescrição penal. O homem comum, quando simplesmente não o ignora, fica perplexo ao tomar conhecimento de sua existância; a vítima do delito sente-se humilhada e ofendida pelo que julga ser uma forma de desídia e incompetência da autoridade pública; os juristas tanto a defendem como a atacam.

Posicionando-se segundo o prisma técnico-jurídico do instituto, lapidarmente o define como "a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não-exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo". Daí a estruturação do livro com base nos conceitos fundamentais de punibilidade, prescrição de pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória.

Este estudo traz uma abordagem diferenciada da prescrição penal, facilitando em demasia sua compreensão. Trata dos conceitos fundamentais de punibilidade, prescrição, prescrição de pretensão punitiva e prescrição de pretensão executória. A obra traz também a prescrição na legislação especial e o atual problema da prescrição retroativa, fundamentados na moderna jurisprudência e em rica bibliografia penal.

Sobre o autor :

Damásio E. de Jesus, é um advogado criminalista consagrado. Integra a banca do escritório Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. É também professor CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus e parecerista tendo publicado diversas obras destinadas ao público jurídico.

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 Resultado :

  • Sander Gosser Polchera, do escritório Advocacia Tardin, de Santa Teresa/ES

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/1/2008 13:27