sábado, 24 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado de Sorteio de obra "Interpretação Conforme a Constituição"

sexta-feira, 6 de junho de 2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Interpretação Conforme a Constituição" (Editora Método - 224 p.), de Cláudio de Oliveira Santos Colnago, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio.

Sobre a obra:

"A obra de Cláudio de Oliveira Santos Colnago introduz, na literatura jurídica pátria, de forma mais acurada, a importante e imprescindível discussão acerca das chamadas decisões interpretativas da Justiça Constitucional, com preocupação voltada, em específico, para as decisões da Suprema Corte brasileira."

  • Da Apresentação de André Ramos Tavares

Sem a pretensão de apresentar critérios supostamente universais de interpretação das constituições, o autor nem por isso vai se distanciar da necessidade de se promover um acertamento interpretativo, no sentido de melhor compreender um determinado fenômeno e, a partir daí, traçar seus objetivos e limites.

As chamadas decisões interpretativas são produto de uma crise vivida pelos tribunais constitucionais no controle de constitucionalidade, que sempre estiveram, até o pensamento kelseniano, entre o tudo ou nada da inconstitucionalidade ou da constitucionalidade. Entre a simples conclusão pela inconstitucionalidade e a cômoda manutenção da constitucionalidade do preceito impugnado, passou-se então a enxergar um terceiro caminho interpretativo os casos em que a retirada do ordenamento do dispositivo literalmente inconstitucional se apresentasse mais grave do que a inconstitucionalidade em si mesma, e para o dispositivo sujeito a controle fosse possível uma leitura constitucionalizante. Daí por que tais decisões são também chamadas de decisões intermediárias.

"O livro é a última versão, mais elaborada, de uma dissertação de mestrado. Aborda temas não usuais do direito constitucional e não abre concessões à facilidade, ou seja, não é um trabalho de consumo ligeiro, mas uma obra para ser apreciada por quem deseja se aprofundar no assunto. O trabalho reúne todos os requisitos para se tornar uma referência na literatura especializada."

  • Do Prefácio de Geovany Cardoso Jeveaux

Este livro corresponde, em sua quase integralidade, à dissertação defendida em agosto de 2006 junto à Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Alguns acréscimos se tornaram necessários, seja para contextualizar a obra na coleção "Prof. Gilmar Mendes", da Editora Método, seja para incluir importantes observações efetuadas pela banca examinadora.

O objeto desta obra consiste nas chamadas "decisões interpretativas" proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade em abstrato. Tais espécies de decisão surgem na jurisprudência da Corte como forma de mitigar as conseqüências jurídicas e políticas da pronúncia de inconstitucionalidade, sob a nomenclatura ora de "interpretação conforme à Constituição", ora de "declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto".

O tema em voga surgiu da constatação acerca da utilização cada vez mais freqüente pelo Supremo Tribunal Federal de técnicas decisórias interpretativas, quando do exercício do controle de constitucionalidade em abstrato. A adoção expressa das espécies de decisão interpretativa acima referidas, como veremos, tem origem pouco antes da promulgação da vigente Constituição e passou a desfrutar de expressa previsão legislativa a partir de 1999.

Sobre o autor:

Cláudio de Oliveira Santos Colnago é advogado associado à Bergi Advocacia Tributária em Vitória/ES. Membro co-fundador do Grupo de Estudos Tributários do Espírito Santo - GET/ES. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT. Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário. Especializando em Direito Material e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

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Resultado :

  • Sheila Tussi Cunha Barbosa, advogada em Sobradinho/DF.
  • Rita de Cássia Viana de Andrade, advogada da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte/MG.
  • Guilherme Beraldo de Andrade, sócio do escritório Brasileiro Lemos, Santiago, Faria e Advogados Associados, em Passos/MG.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/6/2008 10:52