sábado, 23 de janeiro de 2021

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STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão. A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de acordo com a defesa do ex-juiz, estaria demorando em analisar o pedido feito em 2004 para que o Supremo julgue diversas exceções de suspeição contra membros do órgão especial do TRF-3.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008


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STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos 

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão.

A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de acordo com a defesa do ex-juiz, estaria demorando em analisar o pedido feito em 2004 para que o Supremo julgue diversas exceções de suspeição contra membros do órgão especial do TRF-3.

A decisão de ontem, 16/10 foi tomada por maioria. Em seu voto, o relator do processo, ministro Cezar Peluso, citou precedentes da Corte no sentido de que não cabe habeas corpus originário contra decisão proferida em habeas em curso no STF, conforme prevê a Súmula 606 (clique aqui).

De acordo com o andamento processual da RCL 2830, constante no site do STF, o ministro Joaquim Barbosa analisou o pedido de liminar na Reclamação em setembro de 2004.

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Leia mais

  • 12/3/2008 - João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal - clique aqui.
  • 19/11/2007 - STJ - Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina - clique aqui.

  • 7/11/2007 - STF nega HC para Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Cunha - clique aqui.

  • 14/9/2007 - Plenário julga improcedente pedido de Rocha Mattos para ser julgado pelo STF - clique aqui.

  • 9/8/2007 - Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação - clique aqui.

  • 16/7/2007 - Negada liminar a juiz preso na Operação Anaconda - clique aqui.

  • 2/7/2007 - Caso João Carlos da Rocha Mattos - esclarecimento da vice - presidente do TRF da 3ª Região, Suzana de Camargo Gomes - clique aqui.

  • 4/6/2007 - Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos - clique aqui.

  • 3/4/2007 - STF indefere liminar em HC do juiz Rocha Mattos - clique aqui.

  • 9/10/2006 - STJ nega HC ao juiz afastado Rocha Mattos - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/10/2008 08:54