terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Concubinato e União Estável

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira

quinta-feira, 18 de novembro de 2004

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Concubinato e União Estável (editora Del Rey, 7ª edição, 2004, 236p.), gentilmente oferecido pelo autor, o ilustre advogado e Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.

 

Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura. O temário inclui a história do concubinato, os elementos caracterizadores, as fontes do Direito (lei, jurisprudência, costumes e fato social), efeitos jurídicos, alimentos e indenizações, previdência social, legislação e comentários, processo judicial, prazo para reclamar em juízo, intervenção do Ministério público nas ações relativas ao concubinato, conversão em casamento, projetos de lei e textos normativos

 

 

 

 

 

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Ganhadora:

 

Carolina de Medeiros, da Câmara dos Vereadores de Joinville

 

 

 

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/11/2004 12:15