terça-feira, 19 de janeiro de 2021

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Lula indica Roberto Gurgel para procurador-geral da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ontem, 29/6, ao Senado Federal mensagem indicando o subprocurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Agora, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal. Para ser nomeado procurador-geral da República, precisa da aprovação da maioria absoluta da Casa.

terça-feira, 30 de junho de 2009


Indicação

Presidente Lula indica Roberto Gurgel para procurador-geral da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ontem, 29/6, ao Senado Federal mensagem indicando o subprocurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Agora, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal.

Para ser nomeado procurador-geral da República, precisa da aprovação da maioria absoluta da Casa.

Eleição

O nome de Gurgel foi escolhido por meio da lista tríplice que continha os nomes dos três candidatos mais votados na eleição na ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Também estavam na lista os subprocuradores Wagner Gonçalves e Ela Wiecko.

A eleição, que contou com 1.069 votos, deu a Gurgel 482 votos, contra 429 votos de Gonçalves e 314 votos para Ela.

Como aconteceu das últimas vezes, o presidente indicou o nome que recebeu mais votos. A expectativa é de que Gurgel tenha sido a opção da continuidade.

Seu currículo

Roberto Monteiro Gurgel Santos, nasceu em Fortaleza/CE, em 24/9 de 1954, é casado e tem dois filhos.

É vice-Procurador-Geral da República desde julho de 2004. Foi vice-Procurador-Geral Eleitoral de julho de 2002 até julho de 2004. Subprocurador-Geral da República, promovido por merecimento, desde março de 1994.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005, eleito por toda a classe, e, desde julho de 2005, como membro nato, na condição de Vice-Procurador-Geral da República.

Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal de setembro de 2001 a junho de 2005. Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu Coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002.

Secretário do Concurso para Procurador da República de junho de 1994 a julho de 2004, responsável pela coordenação dos 8 (oito) concursos realizados no período.

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região de agosto de 1992 até a sua promoção a Subprocurador-Geral da República, em março de 1994.

Atuou, ao longo da carreira, perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em muitas oportunidades, oficiado concomitantemente na JF/DF), o TRF da 1ª região, o STJ, o TST e, atualmente, perante o STJ.

Aprovado no 5º concurso público para o cargo de Procurador da República, ingressou na carreira em julho de 1982, como Procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido a Procurador da República de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-Geral da República em março de 1994.

Integrou a Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a partir de 1984, tornando-se seu Presidente, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93).

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi advogado no Rio de Janeiro e em Brasília.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/6/2009 08:05