sábado, 28 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.

quarta-feira, 1 de julho de 2009


Nova composição

Portaria CAT - 127, de 29/6, traz a nova composição do TIT/SP

  • Veja abaixo na íntegra a Portaria CAT - 127, de 29/6/2009 que dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.

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Portaria CAT - 127, de 29/6/2009

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 48 do Decreto n° 54.486, de 26 de junho de 2009 e o disposto na Resolução SF nº 41 de 29 de junho de 2009, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:

  • CÂMARA SUPERIOR

1. Presidente: José Paulo Neves

2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho

3. Olga Maria de Castilho Arruda

4. Augusto Toscano

5. José Roberto Rosa

6. Luiz Fernando Mussolini Júnior

7. Gianpaulo Camilo Dringoli

8. Celso Alves Feitosa

9. Egle Prandini Maciotta

10. Francisco Antônio Feijó

11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior

12. Vicente do Carmo Sapienza

13. Fernando Moraes Sallaberry

14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene

15. Celso Barbosa Julian

16. Eduardo Perez Salusse

  • 1ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci

2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira

3. José Luis Ribeiro Brazuna

4. Ério Humberto Saiani Filho

  • 2ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce

2. Vice-Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma

3. Fernando de Souza Carvalho

4. Osvaldo Santos de Carvalho

  • 3ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões

2. Vice-Presidente: Edson Takashi Kondo

3. Bráulio da Silva Filho

4. Nelson Paschoal Biazzi

  • 4ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Alberto Podgaec

2. Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf

3. Casimiro Moisés Rodrigues

4. Rosana Martins Cortez Veloso

  • 5ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto

3. André Felix Ricotta de Oliveira

4. German Alejandro San Martin

  • 6ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Durval Ferro Barros

2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado

3. Rose Sobral

4. Pasqual Totaro

  • 7ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Tiago de Paula Araújo

2. Vice-Presidente: Débora Pulino Sagradi

3. Virgílio Cansino Gil

4. Helder Massaaki Kanamaru

  • 8ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman

2. Vice-Presidente: José Antonio Khattar

3. Suely Margonato Ribeiro Galerani

4. Antonio Carlos de Moura Campos

9ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Marcelo Alves

2. Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti

3. José Dufek Netto

4. Nilton Luiz Bartoli

10ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: João Carceles

2. Vice-Presidente: Celina Coutinho

3. Raphael Zulli Neto

4. Paulo Roberto Braga Fortuna

11ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira

2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow

3. Fábio Ozi

4. Fábio Nieves Barreira

12ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: André Monteiro Kapritchkoff

2. Vice-Presidente: Adriana Esteves Guimarães

3. Belmar Costa Ferro

4. Flávio Nascimbem de Freitas

13ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto

2. Vice-Presidente: João Maluf Júnior

3. Ana Maria Sanches Pereira

4. José Roberto Lapetina

14ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida

2. Vice-Presidente: Silvana Visitim

3. Denise Ferreira de Oliveira Cheid

4. Inácio Kazuo Yokoyama

15ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho

2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado

3. Paulo Tomoyuki Aoki

4. Mara Eugenia Buonanno Caramico

16ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Sylvio César Afonso

2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos

3. Antonio Damasceno Rodrigues

4. Élcio Fiori Henriques

Artigo 2º. Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitidas nos termos do artigo 60, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto nº 54.486, de 27 de junho de 2.009, observada a seguinte ordem:

I - Juízes Servidores

1. Carlos de Oliveira Vianna

2. João Carlos de Queiroz

3. Jefferson Chioro Vieira

4. Renato Michel Bosso

5. Ricardo Catunda do Nascimento Guedes

6. Ari José Brandão

7. Creso Portela do Rosário

8. Carlos Pinheiro do Nascimento

9. Samuel de Oliveira Magro

10. Guilherme Castanho Augusto

11. Beatriz Lazarini Garcia

12. Jorge Jamil Jamur Neto

13. Maria Regina Bertim

14. Wanderley Meira do Nascimento

15. Ayrton Cardomingo Junior

16. Nelson Biagi Junior

17. Renato Cialfi Abbondanza

18. Rita de Cassia Aparecida Garcia

19. Baltazar Garcia de Oliveira

20. Jose Carlos de Jesus Meireles

21. Orestes Mancini Junior

22. Jose Eduardo de Paula Saran

23. Helder de Aguiar Alves Henrique

24. Ana Lucia Ikeda Oba

25. Meire Cristina Goes Gonçalves

26. Newton Oller de Mello

27. Caio Engelberg Teixeira da Silva

28. Regina Maria Sartori

29. Sérgio Maia

30. Eliana Maria Barbieri Bertachini

31. Fabio Alves da Motta

32. Fernando Augusto da Fonseca Alecrim

33. Rubens de Oliveira Neves

34. Teodoro Tadeu de Carvalho Kupper

35. Jose Roberto Costa dos Santos

36. Gilberto Carlos de Lima

37. Ailson Leme Siqueira

38. Antonio Mendes Castilho

39. Cintia Watanabe

40. Luciano Correa de Toledo

41. Claudia Cavallari Ferreira Marques

42. Cristina Mendes Hang

43. Alberto Cuenca Sabin Casal

44. Carla Handel Mistrorigo

45. Marlene Rosa Damasceno Osato

46. Emanuel de Almeida Henrique

47. Felisberto Quintella De Carvalho

48. Sérgio de Castro Abreu

49. João Dias Yanes

50. Jose Carlos Cardoso Souza

51. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho

52. Paulo Antonio Fernandes Campilongo

53. Raimundo da Silva Costa

54. Silvino Diogo Neto

55. Odilo Sossoloti

56. Guilherme Rodrigues Silva

57. Heloisa Helena Parri

58. Luciano Cyrineu Terra

59. Marco Antonio Vecchi

60. Luiz Antonio Moroni Amorim

61. Alberto Luiz Zucchi

62. Antonio Tadeu Ribeiro

63. Carlos Alberto da Silva

64. Carlos Cheid

65. Carlos Roque Gomes

66. Daniel Ferreira

67. Edgard Oliveira Batista

68. Fernando dos Santos Filho

69. Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva

70. Ideli Dalva Ferrari

71. João Carlos Sanches de Oliveira

72. João Garibaldi Parente Martins do Santos

73. Jose Geraldo da Silva Braga

74. Luis Fernando dos Santos Martinelli

75. Mario Wataru Takaoka

76. Osorio Claudio Bortolin

77. Paulo Sergio Dal Maso

78. Paulo Sérgio Siqueira

79. Sérgio Luiz Longo

80. Vera Lucia Santoro

81. Carlos Alves Queiroz

II - Juízes Contribuintes

1. Rosana Ugolini Benatti de Siqueira

2. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco

3. Roberto Mateus Ordine

4. Odmir Fernandes

5. André Ricardo Lemes da Silva

6. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira

7. Raphael Garófalo Silveira

8. Fabio Soares de Melo

9. Carlos Americo Domeneghetti Badia

10. Flavio de Sá Munhoz

11. José Carlos da Mata Rivitti

12. Edwal Casoni De Paula Fernandes Junior

13. Isabel Cristina Omil Luciano

14. Plinio Augusto Lemos Jorge

15. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos

16. André Almeida Blanco

17. Atílio Pitarelli

18. Armando Caetano Fernandes Almeida

19. Carlos Alberto Dambrosio

20. Thelma Perez Soares Correa

21. Manoel Marcelo Camargo De Laet

22. Luiz Eduardo Fernandes Thomé

23. Janaina Mesquita Lourenço de Souza

24. Alessandro Rostagno

25. Arnaldo Longhi Colonna

26. Arthur Correa de Mello Netto

27. Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior

28. Alex Oliveira Rodrigues de Lima

29. Luiza Nagib

30. Flavio Castellano

31. Gino Berrettini Campones Do Brasil

32. Irene Bisoni Cardoso

33. José Américo Oliveira Da Silva

34. José Cabral Pereira Fagundes Júnior

35. Manoel Fernando Rossa

36. Maraqueila Assadi Cossignani Devlin

37. Maria Carolina Antunes De Souza

38. Valeria Dias Beu

39. Marco Antônio Gomes Behrndt

40. Adriana Daniela Julio

41. Daniel Escudeiro

42. Fania Aparecida Rocha De Oliveira

43. Gilberto Rodrigues Porto

44. Jose Edson Campos Moreira

45. Klayton Munehiro Furuguem

46. Laerte Augusto Galizia

47. Luiz Stabelini Minhoto

48. Marcelo de Carvalho Rodrigues

49. Marco Aurelio Guimarães Pereira

50. Marcos Marcelo de Moraes E Matos

51. Maria Isabel Mantoan de Oliveira

52. Nivaldo Ary Nogueira

53. Patrizia Tommasini de Souza Coelho

54. Paulo Augusto Teixeira da Silva

55. Paulo Roberto Spigel

56. Pedro Anan Júnior

57. Piedade Paterno

58. Sandra Cordeiro Molina

59. Silmara Vaz Gabriel Osorio de Fonseca

60. Simone Massenzi Savordelli

61. Tatiana Vitalli Pacheco

62. Achiles Augustus Cavallo

63. Marcus Vinicius Calhau Monteiro

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/6/2009 15:23